A senadora Leila Barros protocolou requerimento solicitando ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicações a respeito da omissão de informações de dados relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Ela quer saber, por exemplo, quem mandou retirar os dados da página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quais áreas técnicas foram ouvidas sobre o assunto e o que elas recomendaram. Publicamente, o Inep alegou que mudou o formato da divulgação dos microdados do Enem 2020 e do Censo Escolar 2021 para se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados.
Em seu requerimento, a senadora pelo Distrito Federal lembrou que a referida legislação foi promulgada há três anos e indagou por que o INEP aguardou tanto tempo para promover as alterações e o fez sem avisar à sociedade e sequer aos técnicos e acadêmicos que utilizam as informações para a formulação de políticas públicas, para que eles pudessem se adaptar. Especialistas da área da educação não concordaram com a decisão, nem as alegações do governo, segundo noticiou a imprensa.
Reverberando essa insatisfação, Leila Barros perguntou ao ministro, em seu requerimento, o que o Inep fará para evitar que a omissão de dados represente um problema para pesquisadores e acadêmicos que acompanham e analisam o desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. “O INEP tem algum estudo, projeção ou mesmo avaliação que demonstre o impacto desta nova metodologia de divulgação de dados na educação brasileira? Há alguma conclusão sobre os riscos ou consequências desta decisão?”, cobrou.
“Desde o ano passado, o país acompanha com preocupação o noticiário
conturbado envolvendo o Inep. São várias denúncias e acusações apontando ineficiência, interferência política e até irregularidades, por parte da diretoria da instituição, que resultaram em trocas sucessivas de gestores, muitas delas, inclusive, motivadas por pedidos de demissões dos próprios servidores. Para completar, fomos surpreendidos negativamente por essa omissão na divulgação de dados”, contextualizou a senadora Leila.
Cuidado com o DF