A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, presidida pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), realizará nos dias 5 e 6 de junho uma diligência externa à cidade de Belém (PA), sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro de 2025.
A diligência foi aprovada pelo Plenário subcomissão nesta terça-feira (27), com base no Requerimento 1/2025, apresentado por Leila. Segundo a senadora, o objetivo é fiscalizar os preparativos logísticos, ambientais e institucionais do evento e fortalecer o papel do Senado na articulação entre os entes federativos e organismos internacionais.
“É fundamental que a subcomissão, enquanto colegiado que acompanha especificamente este tema, participe formalmente dessa diligência, de modo a racionalizar e potencializar o papel de fiscalização, articulação institucional e análise técnica das ações em curso”, afirmou Leila do Vôlei.
A senadora destacou ainda que a iniciativa contribuirá para a atuação da Comissão de Meio Ambiente (CMA), trazendo uma abordagem coordenada sobre os desafios e soluções ligados à organização da conferência.
“Essa integração reforça o compromisso do Senado Federal com a transparência, a eficiência na fiscalização e a promoção de um evento à altura da importância estratégica da Amazônia e da agenda climática global”, completou Leila.
Audiência pública sobre os preparativos da COP 30
Também foi aprovado o Requerimento 2/2025, que propõe a realização de uma audiência pública no Senado para aprofundar o debate sobre os preparativos da COP 30. O objetivo é fortalecer o diálogo institucional e qualificar a participação do Parlamento na construção de políticas públicas voltadas à crise climática.
“A audiência buscará promover a escuta de diferentes setores da sociedade e ampliar o entendimento sobre os eixos centrais da conferência, reforçando o papel do Senado como espaço democrático de construção coletiva”, justificou Leila Barros.
A data do debate será definida nos próximos dias.
Plano de trabalho aprovado
Na mesma reunião, os membros da subcomissão — conhecida como CMACOP30 — aprovaram o plano de trabalho elaborado pelo relator do colegiado, senador Beto Faro (PT-PA). Entre as ações previstas estão:
- Acompanhamento direto da organização da COP 30 junto ao governo brasileiro e à ONU;
- Realização de novas diligências e audiências públicas;
- Apoio técnico ao governo do Pará e à prefeitura de Belém na superação de gargalos logísticos e estruturais;
- Colaboração com o governo federal para viabilizar financiamento climático de acordo com as metas do IPCC;
- Estímulo à presença efetiva de grupos étnicos, comunidades tradicionais e pequenos produtores na conferência;
- Propostas de atualização da legislação socioambiental para alinhar o Brasil às metas de contenção do aquecimento global.
A subcomissão foi criada em 7 de maio de 2025, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e terá duração inicial de 300 dias.