Após meses de articulação e intensas tratativas entre representantes das corporações, parlamentares e o Executivo, foi publicada oficialmente nesta sexta-feira (20) as Mesas de Negociação das Forças de Segurança do Distrito Federal. Serão dois fóruns. Um deles será para tratar do reajuste para a Polícia Civil (PCDF) e outra para a Polícia Militar (PMDF) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF). Os espaços contarão ainda com representantes do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal, com o objetivo de avançar em pautas históricas de valorização e reestruturação das carreiras.
O decreto presidencial que regulamenta o espaço foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e marca um desfecho positivo para uma negociação que se arrastava há anos e que teve papael determinante da senadora Leila do Vôlei. A expectativa agora é que as discussões evoluam para resultados concretos, especialmente no reconhecimento da paridade salarial da Polícia Civil do DF com a Polícia Federal e na busca por melhores condições para policiais militares e bombeiros.
A caracerística única do Distrito Federal impõe um trâmite diferenciado para reajustes salariais. Enquanto as demais unidades da Federação têm autonomia para definir os vencimentos e custear com ecursos próprios suas forças de segurança, no DF os salários são pagos com recursos do Fundo Constitucional, enquanto a gestão das corporações cabe ao GDF. Isso significa que qualquer alteração remuneratória precisa do aval do governo federal e do COngresso Nacional.
Com reuniões ordinárias previstas para ocorrer pelo menos duas vezes ao ano, os fóruns terão papel fundamental na definição de reajustes e na correção de distorções salariais. As mesas servirão com um espaço de debates para alinhar uma proposta conjunta que será encaminhada para votação dos parlamentares.
Atuação Parlamentar
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), vice-líder do governo no Senado, foi uma das principais articuladoras para a instalação da mesa. Ela levou a pauta diretamente à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto, e ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Para a parlamentar, a conquista simboliza um avanço no reconhecimento da importância das corporações.
“Quem está na linha de frente da proteção da população do DF precisa ser valorizado. As mesas permanentes de negociação são um instrumento para reduzir a burocracia, garantir diálogo direto e abrir caminho para melhores condições de trabalho e remuneração”, destacou Leila.
Próximos Passos
Com a publicação do decreto, inicia-se a fase de instalação formal do fórum, que contará com representantes das categorias e membros indicados pelos ministérios do Governo Federal e pelas secretarias do GDF. A expectativa é que o calendário de reuniões seja definido já no início de 2025, para acelerar a formulação de propostas e apresentar soluções conjuntas.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), trata-se de “um avanço fundamental para o restabelecimento da simetria salarial entre policiais civis e federais”. A entidade comemorou a medida e reforçou que o diálogo permanente é o caminho para atender às demandas acumuladas ao longo dos últimos anos.
Valorização das Corporações
Além da pauta salarial da PCDF, a mesa discutirá condições de trabalho, estrutura de carreira e valorização de PMDF e CBMDF, temas considerados essenciais para a segurança pública do Distrito Federal. O avanço é visto como benéfico não apenas para os profissionais, mas para toda a população, que depende da atuação eficiente e motivada das forças de segurança.
Com a mesa instalada, encerra-se uma etapa de negociação e abre-se um novo capítulo de diálogo institucional. O desafio, agora, será transformar a conquista política e jurídica em ganhos reais para policiais, bombeiros e para a sociedade brasiliense.
Cuidado com o DF