A senadora Leila do Vôlei fez das mulheres uma prioridade de mandato, transformando recursos públicos em proteção, oportunidades e conquistas reais. Só no Distrito Federal, já destinou R$ 20,9 milhões para apoiar 94 projetos sociais que beneficiaram mais de 20 mil mulheres. São iniciativas que oferecem capacitação profissional, cursos de defesa pessoal, oficinas de prevenção à violência e incentivo ao esporte feminino — ações que geram renda, fortalecem a autoestima e constroem autonomia em todas as regiões da capital. Leila também garantiu recursos para a construção de três Centros de Referência da Mulher Brasileira, que já funcionam no Sol Nascente/Pôr do Sol, Sobradinho II e Recanto das Emas, oferecendo acolhimento, atendimento psicossocial, orientação jurídica e qualificação profissional.
Primeira mulher eleita senadora pelo DF, Leila foi Líder da Bancada Feminina, Procuradora da Mulher e foi a primeira presidente das Comissões de Meio Ambiente e de Esporte, unindo experiência, coragem e resultados para garantir mais segurança e oportunidades às mulheres brasileiras.
No Congresso Nacional, Leila se tornou uma liderança na defesa dos direitos das mulheres. Com 11 leis aprovadas que ampliam a rede de proteção e asseguram novos direitos. Entre elas, destaca-se a Lei do Stalking (14.132/2021), que tipifica a perseguição como crime e já motivou mais de 256 mil denúncias em todo o país.
Confira algumas das principais normas que levam a assinatura da senadora Leila do Vôlei e que já estão fazendo diferença na vida de milhares de brasileiras.
Lei 13.827
Permite aos policiais afastar o agressor do convívio familiar com a vítima.
Lei 13.880
Prevê a apreensão imediata de arma em posse de agressores.
Lei 13.894
Assegura assistência jurídica e acelera pedidos de separação em casos de violência doméstica.
Lei 14.069
Cria o Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
Lei 14.132 – Lei do Stalking
Tipifica como crime a perseguição reiterada por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção, invadindo ou perturbando a liberdade e privacidade.
Lei 14.149
Determina a aplicação de questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica.
Lei 14.316
Destina 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
Lei 14.614
Garante a continuidade do Bolsa Atleta para atletas gestantes ou puérperas
Lei 14.717
Estabelece pensão para os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio.
Lei 15.125
Prevê que agressores de mulheres usem tornozeleira eletrônica durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência e garante que a vítima tenha acesso a um dispositivo que emite alerta em caso de aproximação do agressor.
Lei 15.171
Amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial independentemente da causa.
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