A rede de cooperação formada por líderes legislativos de diversos países da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição, ação e compromisso global na agenda climática durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP30, realizado nesta quarta-feira (13). No documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), foi destacado o papel fundamental dos parlamentos na resposta global à crise climática.
Entregue pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) à secretária-executiva da COP30, Ana Toni, o texto reforça que sem o Poder Legislativo, não há transição justa possível, e que é dever dos parlamentares transformar compromissos internacionais em leis, orçamentos e políticas públicas eficazes, garantindo coerência entre metas nacionais e acordos globais.
“Sem o Poder Legislativo, não há transição justa possível. Somos nós que transformamos promessas em leis, orçamentos e mecanismos de controle”, reforçou Leila, que é presidente da Subcomissão Especial da COP30 do Senado Federal.
A Declaração Conjunta para a COP30 reúne pedidos e compromissos para fortalecer a governança ambiental e acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. Entre os principais pontos elaborados por parlamentares de 20 países, estão:
• o cumprimento efetivo dos acordos internacionais, como o Acordo de Paris e o Acordo de Escazú;
• o financiamento climático justo, sem novos endividamentos para os países do Sul Global;
• a defesa de uma transição energética inclusiva, com repartição equitativa de benefícios;
• a proteção de biomas e oceanos, com meta de desmatamento zero;
• e o fortalecimento do papel dos parlamentos na fiscalização das políticas públicas e na proteção de defensoras e defensores ambientais.
“Vivemos um momento decisivo, que exige mais do que discursos. É hora de unir esforços, dialogar e construir consensos, mas também de agir. Precisamos implementar o que já foi combinado e transformar compromissos em resultados concretos, com responsabilidade e compromisso com a preservação do nosso planeta”, afirmou Leila.
A carta também ressalta o contexto latino-americano e caribenho, marcado por desigualdades históricas e vulnerabilidades agravadas pela crise climática. Apesar dos desafios, a região é vista como um território de soluções, onde ciência, inovação e saberes ancestrais se unem na busca por um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Essa é a primeira Conferência do Clima sediada na Amazônia. O evento acontece em Belém (PA) até 21 de novembro e deve reunir mais de 190 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A expectativa é de cerca de 60 mil participantes, entre chefes de Estado, parlamentares, cientistas, representantes da sociedade civil e lideranças indígenas.
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