Comissão aprova projeto para prevenir casos de depressão

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) promove audiência pública com ministro de Estado da Previdência Social, para prestar informações sobre as fraudes relacionadas a descontos não autorizados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Bancada:
senadora Leila Barros (PDT-DF) - em pronunciamento.Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O Brasil enfrenta uma grave crise silenciosa de saúde mental. Somente em 2024, mais de 470 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais, número recorde da última década, segundo dados do Ministério da Previdência Social. Diante desse cenário alarmante, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 4.712/2019, que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão.

O projeto, originalmente proposto pelo deputado Gil Cutrim (PDT-MA), foi aprimorado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora da proposta. O substitutivo apresentado por Leila transforma a iniciativa em uma política permanente de saúde pública, com ações contínuas para enfrentamento da depressão e da ansiedade.

“Prevenir a depressão é cuidar da vida, da saúde e do futuro do nosso país. Essa é uma crise silenciosa que impacta famílias inteiras, sobrecarrega o SUS e afeta a produtividade nas empresas”, afirmou Leila do Vôlei.

Os impactos nas empresas e na saúde pública

O impacto da crise de saúde mental é visível tanto nas empresas quanto no Sistema Único de Saúde (SUS):

  • 64% dos afastamentos em 2024 foram de mulheres;
  • A idade média das pessoas afastadas é de 41 anos;
  • Foram realizados 671 mil atendimentos em saúde mental;
  • O SUS registrou 30.449 internações por depressão e 2.306 por ansiedade, com investimento de R$ 16 milhões apenas no cuidado com transtornos mentais.

Ações previstas

O substitutivo de Leila prevê uma série de ações estruturadas e permanentes:

  • ✅ Campanhas educativas para todas as idades;
  • ✅ Apoio à comunidade escolar;
  • ✅ Divulgação de informações sobre o SUS e a Rede Psicossocial;
  • ✅ Educação continuada para profissionais de saúde;
  • ✅ Apoio a familiares de pessoas com depressão;
  • ✅ Combate ao preconceito social;
  • ✅ Divulgação de avanços em diagnóstico e tratamento.

Foco na juventude

A senadora Leila destacou a atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes. Embora a depressão seja mais comum após os 30 anos, ela também atinge jovens e até crianças. No grupo de 15 a 29 anos, o suicídio já é a quarta causa de morte no mundo.

O projeto agora segue para votação no Plenário do Senado. Com a aprovação, o Brasil poderá dar um passo importante na valorização da saúde mental como política pública prioritária, com foco na prevenção, acolhimento e combate ao estigma da depressão.

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