A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o PL 5.249/2020, que obriga escolas a tomarem medidas imediatas para proteger professores em casos de ameaça, agressão ou risco iminente. O texto, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), agora segue para decisão final na Comissão de Educação.
A proposta garante que, diante de qualquer situação de violência contra profissionais da educação, a instituição de ensino deverá acionar imediatamente as autoridades competentes, além de afastar o profissional em risco, sem prejuízo financeiro. Nos casos em que o agressor for menor de 18 anos, o fato deverá ser comunicado aos responsáveis, ao Conselho Tutelar e, quando necessário, ao Ministério Público ou ao Poder Judiciário.
“Queremos garantir as condições necessárias para combater a violência nas redes educacionais públicas e privadas. O professor precisa se sentir seguro para exercer sua função com dignidade, autoridade e tranquilidade”, destacou Leila, autora da proposta original.
Núcleos de prevenção e apoio psicopedagógico
O projeto de Leila do Vôlei também propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), prevendo a criação de Núcleos Multidisciplinares de Prevenção à Violência. Esses núcleos seriam compostos por psicólogos, assistentes sociais, psicopedagogos, representantes de conselhos tutelares e das secretarias de segurança pública.
Além disso, o texto propõe a estruturação de sistemas de apoio pedagógico e psicopedagógico para docentes e estudantes, visando um ambiente escolar mais saudável e seguro.
“A violência nas escolas é uma realidade que não pode mais ser ignorada. Precisamos de políticas públicas que enfrentem o problema de forma estruturada, com prevenção, acolhimento e resposta rápida”, afirmou Leila.
Autoridade do professor em sala de aula
Outro ponto defendido pela senadora no projeto é o fortalecimento da autoridade do professor em sala de aula, incluindo o direito de autorizar ou negar a entrada de pessoas estranhas ao ambiente escolar, contribuindo para o respeito à regência de turma e à disciplina.
“O professor precisa ter autonomia e respaldo legal para manter a ordem no local de ensino. A sala de aula deve ser um espaço de aprendizado, não de medo”, reforçou a parlamentar.
A aprovação do projeto na Comissão de Segurança Pública representa um avanço no combate à violência escolar e um passo importante para valorizar a profissão docente, promovendo um ambiente de ensino mais seguro e respeitoso para todos.