A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um Projeto de Resulução do Senado (PRS) que visa agilizar a tramitação de proposições no Senado Federal. Hoje, a necessidade da participação dos senadores, como titulares ou suplentes, em diversos colegiados tem exigido dos parlamentares a presença física em horários simultâneos, dificultando o quórum e impedindo votações importantes.
O PRS 1/2020, de autoria da senadora do Distrito Federal, trata do número de membros titulares e suplentes das comissões permanentes do Senado, com o objetivo de otimizar a atuação dos parlamentares e racionalizar os trabalhos legislativos. “A quantidade de membros titulares sugerida pelo presente projeto leva em consideração não somente o quantitativo de projetos, mas também as atribuições específicas de cada colegiado”, explica a senadora.
Há comissões que recebem e deliberam sobre um quantitativo maior de projetos, enquanto algumas concentram atribuições específicas, como as propostas de Emendas à Constituição – PECs, que tramitam unicamente na CCJ; e as diversas sabatinas realizadas.
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi designado relator da proposição na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria será analisada também pela Comissão Diretora do Senado.