A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que incentiva a pesquisa sobre a mobilidade elétrica (PL 6.020/2019). O texto da senadora Leila Barros (PDT-DF) recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto inclui novos objetivos para política energética do Brasil (Lei 9.478, de 1997). São eles:
- Fomentar a pesquisa e o desenvolvimento com vistas à geração de energia a partir de fontes renováveis
- Incentivar e desenvolver a mobilidade elétrica
- Incentivar novas aplicações para os biocombustíveis produzidos no país, em especial no transporte aéreo e naval
“O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida evolução no mundo. O Brasil precisa estar pronto para este cenário e fortalecer a indústria automotiva, que é responsável por 20% do PIB industrial”, afirmou a senadora Leila. “Precisamos investir muito mais em pesquisa e desenvolvimento dessa tecnologia.”
Senadora Leila Barros
O projeto também altera os programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica do setor de energia elétrica definidos pela Lei de Desenvolvimento do Setor Elétrico (Lei 9.991, de 2000). O texto inclui o desenvolvimento da mobilidade elétrica entre as áreas de pesquisa. Braga incluiu no rol estudos sobre captura, armazenagem e uso do carbono e do hidrogênio de baixo carbono no setor de transportes.
Segundo Leila, o objetivo do PL é incentivar a mobilidade elétrica no país e garantir os recursos necessários para as pesquisas necessárias à “transição do carro movido a hidrocarbonetos para a propulsão elétrica”. A senadora é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
O relator concorda. Para Eduardo Braga, é necessário ao Brasil planejar o futuro da automotiva, que representa cerca de 20% do PIB industrial brasileiro, sob pena de “vê-la enfraquecer ou mesmo perecer”.
— Aproximadamente 25% da energia utilizada no transporte no Brasil é proveniente de fontes renováveis, o que é um ponto positivo, pois a média mundial é de 5%. Nesse sentido, é preciso ampliar as tecnologias incentivadas para além da eletromobilidade — disse Braga durante a votação do projeto pela CAE.
O senador acatou quatro emendas apresentadas na CAE. Uma delas prevê incentivo e desenvolvimento da mobilidade com baixa emissão de carbono. Outras sugestões contemplam programas e projetos de pesquisa sobre preservação ambiental e desenvolvimento da mobilidade de baixo carbono. A última emenda inclui os combustíveis marítimos de baixo carbono entre os programas e projetos a serem estimulados.