A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei, de autoria da senadora Leila Barros, para impulsionar o desporto escolar. O PL 3467/2019 faz alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado obriga que todo o equipamento esportivo custeado com recurso público pode ser utilizado no desenvolvimento de programação destinada a atividades de desporto educacional. “Num cenário de crise econômico, onde faltam recursos para diversas ações, essa é uma maneira de aumentar a disponibilidade de equipamentos destinados à educação física no ensino público”, destacou a senadora Leila.
O projeto também inclui o combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para a senadora do DF, é necessário ampliar o combate a todas as formas de violência, incluindo a sexual, nas escolas brasileiras. “O projeto traz novas evoluções que promovem a conscientização e a prevenção ao bullying e outras violências que prejudicam o aprendizado e podem ter consequências sérias no desenvolvimento de nossas crianças”, justifica.
O PL prevê também a disponibilização de educação física em todas as etapas da educação básica. Outra alteração na LDB prevista no projeto, é que seja incluída a garantia de intervalo de ao menos 15 minutos entre a aula de educação física e a próxima disciplina.
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