A líder da Bancada Feminina no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), fez um balanço dos 10 anos da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e avaliou os avanços e desafios no combate à violência contra a mulher no Brasil. A parlamentar destacou a importância da legislação como um marco na defesa dos direitos das mulheres, ao reconhecer o feminicídio como um crime qualificado e ampliar as penas para os agressores. Apesar dos avanços, Leila alertou para o crescimento preocupante dos casos no país.
“Nos últimos dez anos, quase 12 mil mulheres foram assassinadas por razões de gênero, uma média de mais de três vítimas por dia”, afirmou Leila.
A senadora também ressaltou o trabalho da Bancada Feminina no Senado para atualizar a legislação de enfrentamento à violência doméstica e de gênero. Um dos avanços recentes citados foi a Lei nº 14.994/2024, que torna o feminicídio um crime autônomo, com penas mais severas e regras mais rígidas para condenados, incluindo a perda do poder familiar e restrições à progressão de regime.
Endurecimento de penas não basta!
Apesar dos avanços legislativos, a senadora ponderou que o endurecimento das penas, por si só, não tem sido suficiente para reduzir os feminicídios. Para Leila, é preciso ir além das punições e investir na educação de meninos e meninas desde cedo.
“O aumento das penas é fundamental, mas não tem se mostrado efetivo para salvar vidas. Precisamos de um trabalho educativo, ensinando crianças e jovens sobre igualdade de gênero, respeito às mulheres e seu papel na sociedade”, avaliou a senadora brasiliense.
A parlamentar defendeu a inclusão de conteúdos sobre direitos das mulheres e combate ao machismo estrutural no currículo escolar, como estratégia para romper com o ciclo da violência e evitar que mais mulheres sejam vítimas de feminicídio.
Lei do Stalking: combate ao ciclo de violência antes do feminicídio
Leila também destacou a importância de combater a violência antes que ela atinja seu estágio mais extremo, o feminicídio. Como autora da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021), a senadora reforçou que a legislação foi uma conquista fundamental para prevenir perseguições obsessivas que podem levar a agressões mais graves.
“O stalking é um comportamento abusivo que pode evoluir para agressões físicas e até mesmo para o feminicídio. Com a Lei do Stalking, garantimos que os sinais de perigo sejam interrompidos antes que seja tarde demais”, explicou a senadora Leila.
A Lei do Stalking criminalizou a perseguição obsessiva e prevê pena de reclusão para quem pratica esse tipo de assédio, além de oferecer mais segurança para vítimas. “Essa legislação é um passo essencial na proteção das mulheres e na prevenção da violência, criando um alerta jurídico para que a situação não escale para crimes mais graves”, enfatizou Leila.
Compromisso com políticas públicas de proteção às mulheres
A senadora concluiu reforçando o compromisso da Bancada Feminina no Senado em avançar com políticas públicas que protejam as mulheres e promovam uma sociedade mais segura e igualitária. “A violência contra a mulher nasce de uma estrutura machista, que precisa ser enfrentada com educação e conscientização. Não basta punir depois que a tragédia acontece, precisamos evitar que ela ocorra”, afirmou Leila.
A parlamentar defendeu que o debate sobre violência de gênero deve ser contínuo e envolver não apenas o Congresso, mas toda a sociedade. “Precisamos garantir que as mulheres tenham acesso à justiça, proteção e apoio para romper com o ciclo da violência. Só assim conseguiremos avançar na construção de um país mais seguro para todas”, concluiu.