“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
Leila do Vôlei encerra mandato como líder da Bancada Feminina com avanços e alta produção legislativa
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encerrou, nesta terça-feira (8), seu mandato à frente da Liderança da Bancada Feminina no Senado Federal. Quem assume o cargo é a senadora Dorinha Seabra (UB-TO), eleita nesta terça-feira (8). A gestão de Leila foi marcada por importantes avanços institucionais e legislativos em defesa dos direitos das mulheres brasileiras. […]
Senado aprova obrigatoriedade de campanhas contra a violência à mulher em eventos esportivos
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o PL 4.842/2023, que torna obrigatória a exibição de campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com público superior a 10 mil pessoas. O texto é de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE) e foi relatado pela senadora Leila […]
Leila reage a ataques e diz que bancada feminina não aceitará convocação de Marina Silva
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina do Senado, afirmou nesta terça-feira (27) que não aceitará uma possível convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela Comissão de Infraestrutura (CI). A declaração foi feita após os ataques misóginos e desrespeitosos dirigidos à ministra durante uma audiência pública realizada mais cedo no […]
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada no Sol Nascente/Pôr do Sol
Com alta densidade populacional, carência de serviços públicos e crescimento constante nos índices de violência doméstica, o Sol Nascente/Pôr do Sol ganhou uma nova unidade da Casa da Mulher Brasileira. O espaço vai fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência no Distrito Federal, que até a semana passada contava com apenas uma […]
Recanto das Emas recebe primeiro Centro de Referência da Mulher do DF
Com o objetivo de ampliar e descentralizar os serviços de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, o Governo Federal, em parceria com o Governo do Distrito Federal, inaugurou nesta terça-feira (7) a Centro de Referência da Mulher Brasileira no Recanto das Emas. A unidade atenderá, além das moradoras do Recanto, as mulheres do […]
Senado aprova sessão temática para debater aumento dos casos de feminicídio
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e buscar soluções para enfrentar de maneira mais eficaz a violência doméstica e familiar contra a mulher. […]
Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]