A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou projeto de Lei 3.047/2024, que isenta do Imposto de Renda os prêmios pagos a atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora do projeto, celebrou a medida como um reconhecimento ao esforço de quem representa o Brasil no pódio.
“A conquista de uma medalha olímpica exige uma trajetória de superação, disciplina e sacrifício. É justo que o Estado reconheça esse esforço com uma política de incentivo, e a isenção fiscal sobre as premiações é um passo simbólico, mas importante, nesse reconhecimento”, afirmou Leila.
O texto aprovado estabelece que estarão isentos do Imposto de Renda os valores pagos a título de premiação pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos. Segundo a senadora Leila, ex-atleta olímpica, a medida busca compensar parte dos altos custos que os atletas enfrentam em sua preparação e estimular a continuidade no esporte de alto rendimento.
“Essa proposta vai além do aspecto financeiro. Trata-se de motivar, de mostrar que o país valoriza quem o representa com dignidade e talento no maior palco esportivo do mundo. É também um sinal para os jovens que sonham em vestir a camisa do Brasil”, completou a senadora.
A iniciativa segue o exemplo de outros países que já adotam incentivos fiscais para atletas de elite. O texto será analisado agora, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Econômicos. A expectativa é de que a medida contribua para o fortalecimento do esporte nacional e inspire uma nova geração de atletas.
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