Senado aprova isenção de imposto para premiação de atletas olímpicos
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou projeto de Lei 3.047/2024, que isenta do Imposto de Renda os prêmios pagos a atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Olímpicos. A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), relatora do projeto, celebrou a medida como um reconhecimento ao esforço de quem representa o Brasil no pódio. “A conquista de […]
Projeto de Leila busca preservar patrimônio cultural brasileiro
Preservar o patrimônio cultural é essencial para manter a identidade e a memória histórica de uma nação. Baseada nessa tese, a senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou um projeto de lei que altera a legislação vigente para determinar que obras de arte e antiguidades apreendidas em operações contra a lavagem de dinheiro e outros crimes sejam […]
Projeto de Leila amplia punição para crimes cometidos contra menores
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um projeto de lei para ampliar a pena de crimes praticados contra menores de idade cujo agressor é o pai, a mãe ou um tutor que detenha a guarda da vítima. O PL 5030/2019 faz parte de ações legislativas apresentadas pela parlamentar brasiliense para combater crimes contra os jovens, […]
Senado aprova projeto que facilita acesso de pais adotantes ao salário-maternidade
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os pais naturais. Atualmente, para receber o benefício é necessário recorrer ao INSS. No […]
Leila sugere debate sobre regulamentação do esporte eletrônico
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O […]
Presidência do Senado recebe comitiva do esporte
A senadora Leila Barros (PSB-DF) levou ao presidente do Senado, nesta quinta-feira (27), uma comitiva de representantes do esporte nacional para tratar de ações legislativas capazes de impulsionar o esporte brasileiro, principalmente os esportes olímpicos. Uma das propostas destacadas no encontro é o PL 2832/2019, que cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte […]
Senadora fala sobre trajetória política para grupo de mulheres
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das painelistas do evento “Mulheres no Espaço do Poder – Ontem, Hoje e Amanhã”, que aconteceu nesta segunda-feira (24). Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o debate reuniu deputadas e senadoras para falar sobre a sua atuação. A senadora Leila contou sua trajetória desde quando era atleta até […]
Comissão do Senado aprova projeto que facilita pedido de divórcio de vítima de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que desburocratiza o pedido de divórcio ou dissolução de união estável feito por vítimas de violência doméstica e familiar. O PL 510/2019, que segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também determina que seja prestada assistência judiciária […]
Senado aprova igualdade na premiação de atletas homens e mulheres
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Relatora do PL, […]
Senado debate projeto que veda propaganda de cigarro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai debater, nesta quarta-feira (15), às 14h, o projeto de lei que veda a propaganda de cigarros com sabor. O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pela relatora da matéria, senadora Leila Barros (PSB-DF), na última quarta-feira (8). Além de vedar a […]