As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (2).
A primeira senadora do DF alertou sobre o crescimento do setor nos últimos anos, o que impõe o debate sobre direitos trabalhistas, segurança e condições de trabalho. “Motoristas e motofretistas enfrentam desafios relacionados à remuneração justa, à falta de benefícios e à insegurança no exercício das atividades. Além disso, a interação entre as plataformas digitais e os colaboradores é complexa e muitas vezes marcada por desigualdades”, disse.
De acordo com ela, é necessário debater não só a questão dos direitos trabalhistas, mas especialmente a segurança desses profissionais. Ela lembrou ainda que quando acontece um acidente, esses trabalhadores não tem nenhum direito garantido. “Muitos deles vão para o SUS e, por vezes, não conseguem retornar ao trabalho por conta de sequelas dos acidentes”, afirmou.
Ainda sem data confirmada, serão convidados seis debatedores para a audiência:
- Renan Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho Renan Kalil;
- Ricardo Feste, professor da Universidade de Brasília;
- Abel Santos, presidente da Associação dos Motofretistas;
- Jair Almeida, presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos, ;
- Representante da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social;
- Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.