Senado vai debater relação de trabalho entre motoristas e aplicativos
As relações trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, serão debatidas pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O pedido foi feito pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (2). A primeira senadora do DF alertou sobre o crescimento do setor nos últimos anos, o […]
PL 485/2020 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos.
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação do pagamento diretamente ao condutor, a identificação do passageiro antes da viagem e […]
Projeto exige que aplicativos de transporte forneçam mais segurança a motoristas e usuários
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há dois anos. Neste período, testemunhamos o aumento da violência contra usuários e condutores. […]