As tecnologias digitais trouxeram consigo muitos avanços mas, também, novas formas de violência. As mulheres são vítimas frequentes de perseguição, ameaças, exposição indevida executadas por meios eletrônicos.
“A Lei Maria da Penha precisa se atualizar e tornar claro que as formas de violência contra a mulher podem ser perpetradas por vários meios, inclusive os eletrônicos”, explica a senadora Leila Barros.
Aprimeira senadora do DF apresentou o Projeto de Lei 116/2020, que caracteriza, dentre outras, a forma de violência eletrônica contra a mulher. “Diversas formas de violência citadas na Lei Maria da Penha, como a psicológica e a moral, também podem ser executadas pelas redes sociais ou via mensagens de celular. Precisamos dar a segurança jurídica necessária para que as vítimas possam se defender também dessas formas de agressão”, defende Leila.
O projeto está tramitando na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal e aguarda o recebimento de emendas. Após ser apreciano na CDH, a proposta será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Leia o projeto na íntegra.
Criminalização do Stalking
Outro projeto da senadora Leila que trata da violência eletrônica é o que torna o stalking crime. O stalking, termo em inglês, é a perseguição online, seja a vítima mulher ou não. “Atualmente, não há uma tipificação na lei que ampare as pessoas que são perseguidas e assediadas de forma frequente, por meio físico ou online. Com o meu projeto, as vítimas serão protegidas por leis”, afirma a senadora do DF. O projeto foi aprovado no Senado e aguarda deliberação na Câmara.
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