Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
Recanto das Emas recebe primeiro Centro de Referência da Mulher do DF
Com o objetivo de ampliar e descentralizar os serviços de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, o Governo Federal, em parceria com o Governo do Distrito Federal, inaugurou nesta terça-feira (7) a Centro de Referência da Mulher Brasileira no Recanto das Emas. A unidade atenderá, além das moradoras do Recanto, as mulheres do […]
Senado aprova sessão temática para debater aumento dos casos de feminicídio
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e buscar soluções para enfrentar de maneira mais eficaz a violência doméstica e familiar contra a mulher. […]
Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]
Projeto amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha para menores de 14 anos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto, originado da proposta da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), segue agora para […]
Comissão deve votar PL que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes. A proposta foi elaborada em […]
Senado aprova PL que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível e humanizado a mulheres com deficiência que são vítimas de violência doméstica e […]
Artigo: Lei 13.827 – 5 anos salvando vidas
Senadora Leila Barros No silêncio de uma madrugada angustiante, Clara, uma mulher de 35 anos, encontrou coragem para denunciar seu marido após mais uma noite de violência. Graças à Lei nº 13.827/2019, o delegado pôde determinar imediatamente o afastamento do agressor, protegendo Clara e seus filhos, sem necessidade de uma ordem judicial. Esse caso, embora […]
Stalking: Lei que protege mulheres e homens e pune perseguição obsessiva completa três anos
Em 31 de março de 2021, o Brasil marcou um avanço significativo na proteção de brasileiras e brasileiros com a sanção da Lei do Stalking (14.132), originada a partir de um projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF). Esta legislação foi uma resposta à crescente preocupação com a segurança das mulheres, visando combater a perseguição obsessiva […]