AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio

O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
O impacto do alcoolismo entre mulheres

Por Senadora Leila do Vôlei Em 2006, o alcoolismo afetava 7,8% das brasileiras; hoje, esse índice ultrapassa 15%. O problema afeta mulheres de todas as classes sociais e etnias, e os efeitos nelas são ainda mais severos do que nos homens: danos mais graves no organismo, evolução mais rápida do transtorno e impactos diretos na […]
Leila destaca ação da Bancada Feminina na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares

A senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (3), a participação da Bancada Feminina do Senado na 1ª Reunião das Mulheres Parlamentares do P20. O evento, realizado em Maceió nos dias 1º e 2 de julho, também contou com a presença das senadoras Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). O P20 […]
Senado aprova PL que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível e humanizado a mulheres com deficiência que são vítimas de violência doméstica e […]
Artigo: Lei 13.827 – 5 anos salvando vidas

Senadora Leila Barros No silêncio de uma madrugada angustiante, Clara, uma mulher de 35 anos, encontrou coragem para denunciar seu marido após mais uma noite de violência. Graças à Lei nº 13.827/2019, o delegado pôde determinar imediatamente o afastamento do agressor, protegendo Clara e seus filhos, sem necessidade de uma ordem judicial. Esse caso, embora […]
Stalking: Lei que protege mulheres e homens e pune perseguição obsessiva completa três anos

Em 31 de março de 2021, o Brasil marcou um avanço significativo na proteção de brasileiras e brasileiros com a sanção da Lei do Stalking (14.132), originada a partir de um projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF). Esta legislação foi uma resposta à crescente preocupação com a segurança das mulheres, visando combater a perseguição obsessiva […]
A jornalista que lutou por justiça e inspirou a Lei do Stalking

A Lei do Stalking representa um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Mas por trás dessa conquista, está a história de mulheres que sofreram e buscaram transformar suas experiências em algo útil para outras. Uma delas é a jornalista Jaqueline Naujorks. Em 2017, Jaqueline se viu alvo de um perseguidor obsessivo […]
Saúde mental de mulheres da segurança pública preocupa, aponta audiência

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (20) sobre a saúde mental das mulheres que trabalham na segurança pública. Os convidados denunciaram a alta quantidade de assédios, inclusive sexuais, que vêm ocorrendo no ambiente de trabalho. E também explicaram o impacto dessas ocorrências nos índices de suicídio. A saúde mental […]
Senado aprova criação do Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. O PL 935/2022, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), visa conscientizar os brasileiros sobre o problema do feminicídio no país, que ocupa a quinta posição no ranking mundial […]
Senado debate saúde mental das mulheres policiais

No Mês da Mulher, o foco do Congresso Nacional se volta para a saúde mental das mulheres policiais, um tema de crescente preocupação que evidencia a urgência de abordagens e políticas específicas para enfrentar os desafios psicológicos enfrentados por essas profissionais. A falta de dados sobre assédio e suicídio de mulheres policiais dificulta a construção […]