A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O objetivo é incentivar a prática regular de atividades físicas e esportivas entre pessoas idosas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, manutenção da autonomia e redução da dependência funcional. O texto prevê campanhas educativas, capacitação de profissionais, além de parcerias entre órgãos públicos, universidades e sociedade civil.
Entre as diretrizes da nova política estão a criação e manutenção de espaços públicos adequados, o fomento à pesquisa científica e o estímulo a programas de atividade física orientados por profissionais habilitados.
“A prática regular de exercícios previne doenças, melhora o bem-estar físico e mental e ajuda a reduzir a pressão sobre o sistema de saúde. Cuidar de quem envelhece é investir no futuro de todos nós”, afirmou a senadora.
A relatora Leila do Vôlei destacou que o envelhecimento populacional brasileiro — com 33 milhões de pessoas com mais de 60 anos, segundo o IBGE — exige políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da autonomia.
Leila apresentou subemendas para garantir que as atividades sejam acompanhadas por profissionais de educação física ou fisioterapia, e incluiu incentivos fiscais e financeiros para programas destinados à população idosa.
Cuidado com o DF