Senado aprova política nacional para promover atividade física entre idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para análise […]
Leila cobra dignidade para motoristas e entregadores de aplicativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado realizou, nesta terça-feira (6), uma audiência pública para debater a situação dos motoristas e entregadores de aplicativos, os chamados trabalhadores por plataforma. O debate foi proposto pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), com o objetivo de discutir caminhos para garantir direitos, remuneração justa e proteção social a […]
CDH aprova projeto que garante apoio psicológico para mães que perdem bebê no parto
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas sobre a causa do óbito. O texto, relatado pela senadora Leila do Vôlei […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]
Depressão pós-parto será tema de audiência pública no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a promoção de audiência pública para discutir medidas que promovam a conscientização sobre mulheres que sofrem com depressão pós-parto. Uma das ações a serem debatidas é a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Senado aprova projeto que facilita acesso de pais adotantes ao salário-maternidade
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (07), o relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 142/2016, que garante aos pais adotantes o direito de receber o salário-maternidade diretamente das empresas, equivalente ao que acontece com os pais naturais. Atualmente, para receber o benefício é necessário recorrer ao INSS. No […]