Senado aprova política nacional para promover atividade física entre idosos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, que cria a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para análise […]
Senado dá passo importante para fortalecer o atendimento a alunos autistas e com doenças raras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) ao Projeto de Lei nº 1.392/2025, para permitir que as equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras sejam pagas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]