O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e buscar soluções para enfrentar de maneira mais eficaz a violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com o documento, a violência doméstica é um grave problema social no Brasil. Pesquisa DataSenado de 2023 revelou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. As formas mais comuns de agressão são a violência psicológica (89%) e a violência física (76%). A senadora Leila destacou a necessidade de uma abordagem ampla para enfrentar o problema.
“Precisamos examinar essa realidade sob as dimensões socioeconômica, jurídica, psicológica e educacional, além de discutir a efetividade das políticas públicas de acolhimento e proteção das vítimas”, afirmou. Entre as ações prioritárias estão o fortalecimento das casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas.
Senadora Leila
A sessão temática ainda terá sua data definida pela Secretaria-Geral da Mesa. O debate deve contar com a participação de senadores, especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades públicas, buscando ampliar o diálogo e construir soluções para proteger as mulheres brasileiras.
Outro dado preocupante apresentado no requerimento é que, segundo o Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a proporção de feminicídios em relação ao total de homicídios femininos alcançou 36,6% em 2022, com mais de 1.300 mulheres assassinadas. O levantamento mostra ainda que a maioria dos homicídios femininos ocorre dentro da residência da vítima.
Embora os homicídios femininos fora do ambiente doméstico tenham caído 34,2% na última década, os crimes motivados por razões de gênero permaneceram estáveis, evidenciando a necessidade de políticas públicas mais eficazes para a prevenção da violência contra a mulher e para o combate ao feminicídio.