PL 550/2019 – Barragens
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação […]
PL 549/2019 – Mulher em estádio
Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para ampliar a proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática esportiva. Projeto de Lei amplia proteção às mulheres nos estádios esportivos Saiba mais sobre o PL 549/2019
Leila pede apoio para projeto que visa reduzir acidentes em barragens
Na véspera de completar duas semanas do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PLS 550/19, que protocolou estipulando medidas que reforçam a segurança das barragens brasileiras. A proposição procura reduzir a possibilidade de acidente ou desastre, além […]