LEIS

Leis como relatora

3 de julho de 2026

Agora é lei! Brasília será sede da primeira Universidade Federal dedicada exclusivamente ao esporte

O Brasil vai ganhar a primeira instituição pública de ensino superior dedicada exclusivamente ao esporte. Foi publicada, nesta sexta-feira (3), [...]

1 de junho de 2026

Sancionada Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027

Lagislação estabelece regras para o Mundial de 2027 e premia pioneiras do futebol feminino. [...]

14 de abril de 2026

AGORA É LEI! Brasil institui Semana Nacional do Esporte e amplia políticas para atividade física

9 de abril de 2026

Agora é Lei: tornozeleira eletrônica será aplicada imediatamente em agressores

2 de abril de 2026

Agora é lei: trabalhador pode se ausentar para exames preventivos sem desconto no salário

18 de dezembro de 2025

AGORA É LEI! Regulamentada a profissão de marinheiro de esporte e recreio

18 de julho de 2025

AGORA É LEI! Mulheres terão direito cirurgia reparadora da mama pelo SUS e pela rede privada

25 de abril de 2025

AGORA É LEI! Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica

12 de dezembro de 2024

AGORA É LEI! Brasil dá passo histórico com Mercado de Carbono

16 de setembro de 2024

Lei institui Dia Nacional do Guia de Turismo

5 de agosto de 2024

Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados

3 de maio de 2024

Agora é Lei! Marco Legal dos Games vai impulsionar indústria nacional

11 de janeiro de 2024

AGORA É LEI! Sancionada legislação para prevenir doping acidental por atletas

9 de janeiro de 2024

Dorina Nowill tem seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou e o Diário Oficial da União (DOU) publicou ontem (2ª feira, 8) a Lei 14.796, que homenageia a educadora Dorina Nowill inscrevendo o seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

18 de dezembro de 2023

AGORA É LEI! Mais proteção e segurança para populações atingidas por barragens

15 de dezembro de 2023

Agora é Lei! Planalto sanciona lei que fortalece direitos das populações afetadas por barragens

1 de novembro de 2023

Agora é Lei! Órfãos do feminicídio receberão auxílio do governo federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.

4 de julho de 2023

AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).

15 de junho de 2023

AGORA É LEI! Planalto sanciona Lei Geral do Esporte

Uma das mais antigas reivindicações do setor esportivo foi materializada nesta quinta-feira (15). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. O texto no Diário Oficial da Uniãoe estabelece o Sistema Nacional do Esporte, delimita responsabilidades e unifica em um só documento a legislação do setor.

12 de maio de 2023

Agora é lei: 25 de maio é o Dia Nacional do Desporto Escolar

4 de julho de 2022

Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Dia Nacional da Natação

30 de março de 2022

Agora é Lei! Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

18 de outubro de 2021

Sancionada lei que transforma cargos de juiz no TJDFT

27 de agosto de 2021

Agora é Lei! Instituições públicas poderão receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde

6 de maio de 2021

Agora é Lei! Delegacias aplicarão questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica e familiar

15 de outubro de 2020

Planalto sanciona lei de ajuda ao esporte com vetos a auxílio emergencial para o setor

2 de outubro de 2020

Agora é Lei! Planalto sanciona Lei que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Estupro

26 de novembro de 2019

Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas

30 de outubro de 2019

Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica

8 de outubro de 2019

Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata

26 de junho de 2019

Agora é Lei: Planalto sanciona norma que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça

17 de maio de 2019

Senadora comemora sanção da lei que facilita medidas de proteção às mulheres

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Nada na minha trajetória foi fácil. No esporte, aprendi cedo que resultado só vem com esforço, disciplina e coragem. Na política, não é diferente.

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