LEIS

Leis como autora

8 de janeiro de 2026

AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio

O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em [...]

19 de dezembro de 2025

AGORA É LEI! Sancionada norma que amplia coleta de DNA para fortalecer investigações criminais

Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no [...]

10 de dezembro de 2024

Agora é Lei: Planalto sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas

10 de dezembro de 2024

Sancionada lei que integra comitês esportivos ao Sistema Nacional do Esporte

25 de novembro de 2023

Lei que promove o ciclismo e a integração dos transportes é sancionada

Foi sancionada nesta sexta-feira (24), a Lei 14.729, de 2023, de autoria da senadora Leila Barros, que incentiva a prática do ciclismo e promove a integração de modais no transporte urbano.

29 de julho de 2021

Agora é Lei! Prazo de cumprimento de meta por prestador de serviço ao SUS é prorrogado

1 de abril de 2021

Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking

1 de outubro de 2020

Sancionada lei que muda regras para barragens e prevê multas de até R$ 1 bi

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