AGORA É LEI! Brasil institui Semana Nacional do Esporte e amplia políticas para atividade física
A sanção da Lei 15.386/2026, que cria a Semana Nacional do Esporte, marca um avanço na consolidação do esporte como política pública no Brasil. A avaliação é da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), medalhista olímpica e relatora do projeto que deu origem à legislação. A medida, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia […]
Agora é Lei: tornozeleira eletrônica será aplicada imediatamente em agressores
Foi sancionada, nesta quinta-feira (9), a Lei 15.383 que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco à vida ou à integridade da mulher. O avanço na legislação ocorre em um cenário preocupante. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, foram registradas 2.770 medidas protetivas […]
Agora é lei: trabalhador pode se ausentar para exames preventivos sem desconto no salário
Garantir tempo para cuidar da própria saúde agora é um direito assegurado em lei. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.377/2026, que permite ao trabalhador se ausentar do trabalho por até três dias por ano para a realização de exames preventivos, sem prejuízo da remuneração. Para a senadora Leila […]
AGORA É LEI! Brasil institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A data remete ao assassinato de Eloá Cristina Pimentel, morta em 2008 por um […]
AGORA É LEI! Sancionada norma que amplia coleta de DNA para fortalecer investigações criminais
Foi sancionada sem vetos a Lei nº 15.295/2025, que amplia as regras para a coleta de material genético (DNA) no sistema de justiça criminal brasileiro. A medida moderniza a legislação vigente e amplia o uso da genética forense como ferramenta para a elucidação de crimes, identificação de autores e fortalecimento da segurança pública. A norma […]
AGORA É LEI! Regulamentada a profissão de marinheiro de esporte e recreio
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.283/2025, que regulamenta a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio no Brasil. A norma estabelece critérios claros para o exercício da atividade, define responsabilidades e amplia a segurança jurídica para trabalhadores e empregadores do setor náutico. A legislação define como marinheiro […]
O que Leila já fez pelas mulheres?
A senadora Leila do Vôlei fez das mulheres uma prioridade de mandato, transformando recursos públicos em proteção, oportunidades e conquistas reais. Só no Distrito Federal, já destinou R$ 20,9 milhões para apoiar 94 projetos sociais que beneficiaram mais de 20 mil mulheres. São iniciativas que oferecem capacitação profissional, cursos de defesa pessoal, oficinas de prevenção […]
AGORA É LEI! Mulheres terão direito cirurgia reparadora da mama pelo SUS e pela rede privada
Procedimento só era possível para casos de perda mamária em decorrência de câncer Mulheres que sofreram mutilação nas mamas terão direito à cirurgia reparadora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na rede privada, independentemente do motivo. É o que garante a Lei 15.171, sancionada pelo governo federal nesta sexta-feira (18). Antes da nova legislação, o […]
AGORA É LEI! Agressores de mulheres poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.125/25, que prevê o uso de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. A nova lei também garante que a vítima tenha acesso a um dispositivo que emite alerta em […]
AGORA É LEI! Brasil dá passo histórico com Mercado de Carbono
Foi sancionada nesta quinta-feira (12) a Lei do Mercado de Carbono (nº 15.042) , que estabelece as diretrizes para o funcionamento de um sistema regulado de comércio de emissões no Brasil. A medida representa um marco na política ambiental brasileira e é vista como essencial para alinhar o país aos compromissos internacionais de combate às […]