A Mesa Diretora do Senado encaminhou, nesta quarta-feira (13), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) que limita o poder para classificar dados públicos como secretos ou ultrassecretos. A proposta estabelece prazo e rito para […]
Altera a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que “Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição […]
O Senado realizará sessão especial no dia 29 de março para homenagear as corporações dos Corpos dos Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. O requerimento (RQS 7/2019) para a homenagem, aprovado pelo Plenário na sessão […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) vai participar, como titular, das comissões de Assuntos Sociais (CAS), Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), Comissão do Meio Ambiente (CMA) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Ela também foi indicada pela liderança […]
