O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos […]
Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada […]
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) afirmou nesta terça-feira (3) que é fundamental esclarecer as responsabilidades pela crise enfrentada pelo Banco de Brasília (BRB). Para a parlamentar, o Governo do Distrito Federal, liderado pelo governador Ibaneis Rocha, não pode ser tratado como […]
As recentes revelações feitas por artistas brasileiras voltaram a expor a gravidade do crime de perseguição no país. Nesta sexta-feira (6), a atriz Dani Suzuki relatou ter sido vítima de stalking por 17 anos, período marcado por ameaças constantes, perseguições e tentativas […]
O Brasil adotou oficialmente o Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio, a ser lembrado anualmente em 17 de outubro, conforme estabelece a Lei nº 15.334/2026, sancionada pelo presidente da República e publicada no Diário Oficial da União. A […]
O Senado Federal aprovou a criação de um prêmio anual para reconhecer mulheres empreendedoras que se destacam no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a trajetórias femininas que impulsionam a economia, geram empregos e promovem inovação em diferentes setores. O prêmio homenageará […]
Texto publicado no portal Brasil de Fato O Projeto de Lei nº 1604/2025, encaminhado pelo Governo do Distrito Federal à Câmara Legislativa, propõe a privatização das feiras livres e permanentes do DF. A proposta representa mais um capítulo do modelo de gestão […]
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos […]
Em discurso na tribuna do Senado, a senadora Leila Barros (PDT-DF) levantou uma questão crítica que tem assombrado o Distrito Federal há muito tempo: a crise na saúde pública. A situação atual, descrita pela parlamentar como “alarmante”, revela não apenas o sofrimento […]
