Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educação, diz Leila do Vôlei
Heranças que seriam devolvidas ao Estado por falta de herdeiros legítimos devem ser aplicadas integralmente no sistema de ensino brasileiro. É o que defende a senadora Leila Barros (PSB-DF), que apresentou o Projeto de Lei 1161/2019, propondo que tais valores sejam investidos no esporte escolar. “A aplicação desses valores na educação esportiva melhora as condições […]
PL 1369/2019 – Stalking
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, tipificando o crime de perseguição (stalking) e dá outras providencias. “Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil Agora é Lei! Planalto sanciona Lei do Stalking Leia mais sobre o PL 1369/2019.
PL 1301/2019 – Mais creches
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
PL 1161/2019 – Educação esportiva
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino. Heranças sem herdeiros devem ser aplicadas na educaçãoLeia mais sobre o PL 1161/2019