PL 1535/2019 – Adoção
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange à atenção ao adotado. Leia mais sobre o PL 1535/2019.
PL 1734/2019 – Áreas para igrejas
Altera o art. 8º da Lei nº 12.996, de 18 de junho de 2014, que “altera as Leis nºs 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores – INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de […]
PL 1630/2019 – Amamentação na creche
Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes da Educação Nacional”; o art. 4º da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”; o art. 396 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio […]
Leila do Vôlei solicita informações sobre construção do Hospital do Câncer de Brasília
A senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitou, nesta quarta-feira (27), informações sobre a construção do Hospital do Câncer do Distrito Federal. O pedido foi feito durante questionamento ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais. “Trata-se de um projeto aprovado, acertado com autoridades locais e federais de outros governos. […]