Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário
O Plenário do Senado analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em […]
Projeto desburocratiza passe livre para idosos, pessoas carentes e com deficiência
Idosos, pessoas carentes e com deficiência já têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente em transportes interestaduais. No entanto, a burocracia acaba dificultando o acesso a esse direito. O Projeto de Lei 2188/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende desburocratizar e dar mais transparência ao processo de obtenção do benefício. Muitas vezes, no […]