Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá destinar recursos para prevenção de desastres
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do […]
Senado aprova igualdade na premiação de atletas homens e mulheres
Com voto favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado o PLS 397/2016, que determina a isonomia na premiação esportiva concedida a atletas homens e mulheres quando houver emprego de recursos públicos na competição. O PL, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Relatora do PL, […]
Senado aprova projeto que retoma mamografias no SUS para mulheres com mais de 40 anos
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e restringir, por portaria, os exames mamográficos para detecção precoce de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas a mulheres com 50 anos ou mais. Este foi o argumento apresentado pela senadora Leila Barros […]