Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames […]
Por solicitação da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal vai promover, no dia 25, às 13h30, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 498/2018, que pretende revogar a Lei de Alienação Parental. A audiência será na Comissão de […]
Com o requerimento aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quinta-feira (13), o Congresso Nacional promoverá o 16º Seminário LGBTI+. O evento, que acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, comemora os 50 anos do Levante de Stonewall, […]
Nesta terça-feira (13), a Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) à SUG 34/2018. A sugestão legislativa, que agora será transformada em projeto de lei, propõe o aumento anual das bolsas de pós-graduação. […]
