Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com […]
CCJ aprova proibição da comercialização de substâncias que alteram aroma e sabor do tabaco
Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório favorável da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 769/2015, que proíbe a importação e comercialização de todo produto derivado do tabaco que contenha qualquer substância que possa modificar ou realçar sabor e aroma de produtos fumígenos. “Conheço bem os malefícios do tabaco. Durante […]
Esporte precisa de plano nacional urgente, apontam especialistas
A necessidade de implementar do Plano Nacional do Desporto (PND) foi reforçada pelos participantes da primeira das três audiências públicas previstas no ciclo promovido pela Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base no Esporte Nacional nesta quarta-feira (3). Presidida pela Leila Barros (PSB-DF), ex-atleta olímpica, a subcomissão promove um ciclo […]
Senado faz homenagem aos 111 anos da Imigração Japonesa no Brasil
Você sabia que o Brasil abriga a maior população de origem japonesa fora do Japão? São cerca de 2 milhões de descendentes, que contribuem muito para o crescimento do nosso país. Para homenagear esses cidadãos brasileiros, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou um requerimento para a realização de um Sessão Especial sobre os 111 anos […]
Leila sugere debate sobre regulamentação do esporte eletrônico
A senadora Leila Barros (PSB-DF) sugeriu, nesta quarta-feira (3), a realização de uma audiência pública sobre a regulamentação do esporte eletrônico no Brasil. A sugestão foi dada após análise do Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017, que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. O […]