PL 2832/2019 – Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP)
Cria o Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro (PROESP), para promover a sustentabilidade, governança, transparência e gestão democrática das entidades esportivas nacionais.
PL 2831/2019 – Cria medidas de estímulo a empresas de base tecnológica, constituídas há não mais de 60 meses (“startups”).
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e […]
PRS 61/2019 – Institui o Programa Senado Economiza para o Brasil
Fica instituído o Programa Senado Economiza para o Brasil que tem por objetivo destinar os recursos economizados pelos senadores para promover a melhoria das condições da Saúde, Educação e Assistência Social nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Saiba mais sobre sobre o PR 31/2019
PRS 54/2019 – Institui o Programa Escola no Senado
Institui o Programa Escola no Senado que tem por objetivo promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil.
PL 3817/2019 – Amplia o financiamento da educação superior no País.
Altera a Lei n° 8.958, de 20 dezembro de 1994; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei n° 10.973, de 2 dezembro de 2004; e a Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019, e dá outras providências para ampliar o financiamento da educação superior no País.
PL 3815/2019 – Determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis. Leila também: Senado aprova projeto que dá direito aos pais de ficarem próximos aos filhos em voos