Senado aprova projeto que torna crime a perseguição física ou online
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 1369/2019, que torna o stalking crime. […]
Senado aprova maior punição a condenado que burlar tornozeleira eletrônica
Condenados da Justiça que tentarem burlar o monitoramento eletrônico poderão receber um tratamento mais rigoroso. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017, aprovado nesta quarta-feira (09, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Relatora do PL, a senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu a aprovação do projeto. […]