Senado aprova repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente para prevenção de desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto (PLS 29/2018) que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do ser humano cuja autoria não pode ser […]
Averbação da cota de reserva ambiental na matrícula de imóvel pode deixar de ser obrigatória
A Comissão de Meio Ambiente (CRA) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei 12.651) para retirar a exigência de averbação da cota de reserva ambiental (CRA) na matrícula do imóvel. Tendo como relatora da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição adequa as normas das CRAs ao tratamento simplificado […]