Avança no Senado projeto que combate lavagem de dinheiro em competições esportivas
De iniciativa da CPI do Futebol, o PLS 456/2016 que prevê o combate à lavagem de dinheiro em competições esportivas foi aprovado nesta quarta-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça. A proposição recebeu o parecer favorável da relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF). Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República, […]
CCJ aprova projeto que determina o uso de câmeras e detectores de metal em eventos realizados em estádios
Uma nova legislação poderá obrigar o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens durante eventos nos estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e ginásios esportivos que suportam acima de 5 mil lugares. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o PLC 67/2017, que garante […]
Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica
Foi sancionada quarta-feira (30) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separação ou divórcio à mulher vítima de violência doméstica. Mudança na Lei Maria da Penha assegura assistência jurídica e dá prioridade nos processos de separação ou divórcio àmulher vítima de violência doméstica O […]