Em sessão histórica, Senado aprova calamidade pública contra novo coronavírus
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi a primeira vez na história dos 196 anos da Casa que os parlamentares votaram sem estarem no Plenário. A […]
Senadora quer R$ 20 bilhões no combate à Covid-19
A senadora Leila Barros (PSB-DF) e mais 21 parlamentares do grupo Muda, Senado assinaram um manifesto em que pedem à Presidência da República a retirado do PLN 4/2020 enviado ao Congresso como parte do acordo sobre o orçamento. Se aprovado, o projeto destinará neste ano algo cerca de R$ 20 bilhões de recursos da União […]
Falsificar balanço público pode render até seis anos de detenção
Uma das matérias que integram a reforma do Código Penal Brasileiro é o projeto de Lei de iniciativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), o PL 495/2020, que tipifica como crime a falsificação de balanços, balancetes ou demonstrativos públicos. A prática do delito pode ocorrer por omissão de informações, declarações falsas ou imprecisas e também quando […]