Senado aprova MP que estabelece novas regras aos repasses da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários. Como o relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) acolheu três emendas apresentadas por senadores, a […]
Senado poderá deliberar sobre indicações para cargos de organizações internacionais
O Projeto de Lei 3888/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), inclui entre as competências do Senado Federal deliberar sobre as indicações que couberem ao Brasil para cargos de organismos internacionais multilaterais, organizações internacionais de fomento e empresas plurinacionais constituídas com capital da União. O processo seria o mesmo já existente para ministros do […]