Senado garante substituição de implantes mamários
O Senado aprovou o substitutivo do senador Flavio Arns ao PL 2.113/19, da deputada Laura Carneiro, que torna obrigatória a substituição dos implantes mamários para corrigir mutilação decorrente de tratamento de câncer, nos casos em que ocorrerem efeitos adversos. As operadoras de planos e seguros privados de saúde também ficam obrigadas a retirar implante mamário, […]
Senado aprova projeto que prorroga uso de fundos de saúde
O Plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16), projeto de lei complementar 10/2021, do senador Luis Carlos Heinze, que poderá viabilizar R$ 23,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal utilizarem nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. O PLP prorroga, até o final do exercício financeiro de 2021, […]