Agora é Lei! Instituições públicas poderão receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde
Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196, de 2021, que cria o título a ser concedido a instituições públicas e privadas […]
Projeto que obriga exame psiquiátrico em profissionais que lidam com crianças avança no Senado
O Projeto de Lei que obriga exames psiquiátricos periódicos em profissionais que lidam com crianças foi aprovado nesta segunda-feira (23) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Relatora do PLS 392/2017, a senadora Leila Barros é favorável à proposta e apresentou um substitutivo para ampliar ainda mais o alcance e a eficácia da medida. […]