Senado aprova projeto que acaba com idade mínima para o Bolsa-Atleta
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de Lei 2685/2021 que busca remover a exigência de idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta. Relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o projeto também permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação […]
Senado aprova projeto que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 709/2021 que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos Juizados […]