Leila Barros defende atuação de órgãos públicos de fomento durante a pandemia
A pedido da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), o Senado promoveu nesta segunda-feira (18) um debate para discutir a atuação das instituições públicas de desenvolvimento na crise provocada pela Covid-19 e a importância do SNF (Sistema Nacional de Fomento) para o estímulo à atividade econômica do País no pós-pandemia do coronavírus. Os debatedores também apontaram a […]
Sancionada lei que transforma cargos de juiz no TJDFT
A presidência da República sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos […]