Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), conforme proposição aprovada em Plenário, nesta quarta-feira (27), […]
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que o principal papel da CPI da Pandemia, além de buscar os responsáveis pelos elevados números de mortos pela covid-19, foi “forçar as autoridades a agir como tais”, assumindo a liderança no combate à pandemia. O […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou duas propostas de Fiscalização e Controle (PFS) de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que o Tribunal de Contas da União promova auditoria em políticas públicas de […]
