Aprovada destinação de 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ser aplicados no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), conforme proposição aprovada em Plenário, nesta quarta-feira (27), com 74 votos favoráveis e nenhum contrário. Modificado pelos senadores, o Projeto de […]
Leila Barros diz que papel da CPI foi o de ‘forçar autoridades a agir’
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) afirmou que o principal papel da CPI da Pandemia, além de buscar os responsáveis pelos elevados números de mortos pela covid-19, foi “forçar as autoridades a agir como tais”, assumindo a liderança no combate à pandemia. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado foi aprovado nesta terça-feira […]
TCU fará auditoria em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou duas propostas de Fiscalização e Controle (PFS) de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) para que o Tribunal de Contas da União promova auditoria em políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de atendimento às mulheres vítimas das agressões. O […]