A senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a regulamentação urgente da carreira de policial penal no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 104. Ela manifestou a sua posição em conversa com o vice-presidente do Sindicato dos Policiais Penais Federais no Distrito Federal e diretor da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, Varlei Ferreira, e a representante da Associação Nacional de Polícia Penal Federal.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 5.638/2019, que institui 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar, em alusão à data da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar. O texto também prevê que, na semana da celebração sejam realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou dois requerimentos que convidam a ministra do Meio Ambiente para explicar a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do Ministério para os próximos anos. O REQ 1/2023-CMA é da presidente da Comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o REQ 2/2023-CMA é do senador Márcio Bittar (União-AC). O debate será no dia 26 de abril.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), o projeto que garante às crianças e adolescentes menores de 16 anos o direito de viajar de avião sentados ao lado de seus pais ou responsáveis. A mesma regra deverá valer para pessoas com deficiência e seus acompanhantes. O projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) projeto que cria a Comenda Rei Pelé. A honraria será concedida anualmente pelo Senado. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que fez alterações no texto original para que a homenagem seja concedida a dois homens e duas mulheres atletas. Anteriormente, o projeto previa a homenagem a apenas um atleta, sem distinção do sexo.
O Senado aprovou o PL que aperfeiçoa a delegação de poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos. De autoria da senadora Leila Barros, a proposição determina a ratificação de cada decisão por parte da autoridade que delegou a classificação. O projeto é uma resposta ao Decreto 9.690, de 2019 que ampliou o número de pessoas com poder de tornar documentos secretos ou ultrassecretos
