O Senado aprovou nesta terça-feira um PL que altera as regras da Bolsa Atleta na Lei Geral do Esporte, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto teve relatoria da senadora Leila Barros e segue agora para a sanção da Presidência da República.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) comemorou a decisão do senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do novo arcabouço fiscal, de retirar do limite de gastos as despesas da União o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), principal fonte de investimentos na segurança pública […]
