Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
CMA aprova medidas para prevenção de desastres naturais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022, que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, as ações de monitoramento de riscos de desastres e a produção de alertas antecipados. “Ao aprovarmos esse projeto, estamos dando um passo importante em direção à […]
Senado celebrará os 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.